18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/12/2023
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, e, r, n, a, n, d, a, , r, i, b, a, í, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , c, u, s, t, ó, d, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que de autoria do Vereador Virgílio Holanda Lima Netto, o qual outorga o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Martins Nogueira, conhecido como Zé Martins., Indicação nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que de autoria do Vereador Flaudineudo Pereira Silva, indicando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Esportes, a realização anual do Campeonato de Futebol Amador do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que de autoria do Vereador Antônio Rodrigues Teixeira, André, que outorga o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Uiranovicks Oliveira Cunha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que de autoria do Vereador Antônio Rodrigues Teixeira, André, que outorga o Título de Cidadã Catarinense à Senhora Glaucia Gomes Lira Cunha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que de autoria do Vereador Virgílio Holanda Lima Netto, o qual outorga o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Martins Nogueira, conhecido como Zé Martins. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que de autoria do Vereador Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, indicando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um distrito industrial, no Município de Catarina, visando à geração de emprego e renda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma rodoviária municipal, na sede do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 202 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com indicação de aprovação com ressalvas, relativo às contas de governo do exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Thiago Paes de Andrade Rodrigues. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada